Serviços essenciais para a greve!

ATENÇÃO: Cada chefe de secretaria ficará responsável por organizar o plantão. Vejam os serviços essenciais que deverão ser mantidos:

1- MEDIDAS CAUTELARES/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA;

2- MANDADOS DE SEGURANÇA;

3- ALVARÁS (SOLTURA, ALIMENTOS, VIAGEM, SEPULTAMENTO, etc);

4- HABEAS-CORPUS;

5- MANDADOS (PRISÃO, BUSCA E APREENSÃO, DE ABORDAGEM, DE CUMPRIMENTO DE LIMINARES PARA CASOS DE SAÚDE, etc);

6- PROCESSOS DE RÉUS PRESOS;

7- INFÂNCIA E JUVENTUDE (PROCESSOS DE 120 DIAS, INSCRIÇÃO DE CRIANÇA NO CADASTRO DE ADOÇÃO DO CNJ, AUDIÊNCIA ATO INFRACIONAL, etc);

8- MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (Lei Maria da Penha).

Ressalte-se que serão observadas as especificidades de cada unidade funcional. Estas devem ser encaminhadas ao Comando de Greve para avaliação.